Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular

Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado

Senador Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 25 mil à Justiça Eleitoral

Ele distribuiu calendários e folhetos, além de ter postado textos para divulgar sua participação para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese

No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Metrô indenizará passageiro por danos morais

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo